Em ano de mudanças, Seplag alcança resultados positivos junto à população

Texto de Igor Gouveia

Mudar a realidade de milhares de alagoanos. Foi com esse pensamento que o Governo de Alagoas realizou, ao longo de todo o ano de 2017, suas ações. Na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), uma das grandes pastas do Executivo alagoano, a ideia não foi diferente. Em um ano conturbado, com diversas dificuldades em todo o País, o maior desafio foi buscar resultados positivos para a sociedade alagoana.

E foi priorizando, sobretudo, os três pilares da gestão de Renan Filho – transparência, ética e proximidade – que a secretaria comandada pelo economista Fabrício Marques Santos conseguiu atingir, com muito planejamento e organização, diversos resultados nos últimos doze meses. Que o digam os números positivos da pasta, a exemplo dos alcançados pela atualização cadastral dos mais de 70 mil servidores públicos alagoanos, realizado ainda no começo do ano.

Conforme números da Seplag, a ação promoveu uma redução considerável nas contas públicas locais, principalmente no que diz respeito à folha de pagamento do Estado. “A atualização cadastral junto à Caixa Econômica Federal foi uma ação necessária para que, de modo geral, o Estado tivesse mais segurança na hora de fazer o pagamento do servidor público. Foi, sem dúvidas, um grande trabalho de equipe que envolveu outros órgãos e que teve o intuito de atender à resolução nº 3.402 do Banco Central”, explica o titular da Secretaria do Planejamento, Fabrício Marques Santos.

Outro ponto de destaque dentro das ações da Seplag neste ano foi justamente o empenho feito pela equipe financeira, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para que os servidores tivessem um reajuste salarial em 2017, compromisso honrado pelo Estado. Indo na contramão de todo o País, Alagoas se sobressaiu e aplicou um reajuste linear de 6,29% para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo local.

“Para concedermos a recomposição da inflação ao salário dos servidores, foi feito todo um estudo junto com a Secretaria da Fazenda para que um aumento sustentável fosse concedido. É importante ressaltar isso, uma vez que toda a equipe do governo busca melhorar a máquina pública, que só evolui quando se valoriza os servidores”, explica o titular da Seplag.

Ao todo, segundo os estudos da pasta, o reajuste representou um acréscimo de, aproximadamente, R$ 9,5 milhões mensais desde junho e R$ 19 milhões agora em dezembro, já que a recomposição foi dividida em duas vezes. Até o final de 2018, a expectativa é que o reajuste injete mais de R$ 350 milhões na economia alagoana.

“Mesmo com todo esse cenário de crise, podemos dizer que, com muito trabalho, conseguimos fazer com que Alagoas fizesse o caminho inverso, ao ponto de o Estado ser citado em nível nacional de forma positiva. Em boa parte do País, servidores públicos continuam realizando paralisações para receber salários atrasados e aqui tem sido diferente. Isso é resultado do esforço de uma equipe comprometida com o planejamento e a responsabilidade”, pontua Fabrício Marques Santos.

E se engana quem acha que o processo de melhorias findou por aí. Ao longo dos últimos meses, o Estado avançou em diversas iniciativas que visam a modernização da administração pública local, como a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Guia de Serviço do Estado de Alagoas, que já é referência em todo País em relação à disponibilização de informações sobre a oferta de serviços públicos locais. 

“De modo geral, o SEI é uma plataforma eletrônica online que faz a tramitação ágil de processos e documentos. A intenção desse sistema é fazer com que a burocracia existente dentro da máquina pública diminua e a velocidade dos procedimentos de governo aumente. Além, é claro, de melhorar significativamente a transparência e reduzir os custos”, explica Fabrício Marques Santos. A expectativa é que, em breve, todas as instituições e órgãos ligados ao Executivo também iniciem o processo de implantação.

Concursos públicos

Um outro passo importante dado pela Seplag rumo à melhoria da vida dos alagoanos foi os estudos acerca das áreas prioritárias em relação aos concursos públicos. Somente em 2017, o Governo de Alagoas realizou certames para a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) e para o Corpo de Bombeiros (CBM/AL). A expectativa, entretanto, é que, até o final do ano, mais um edital seja divulgado. Desta vez, para a área da educação, uma das mais importantes para o Estado.

“Há uma pretensão de se fazer no próximo ano um concurso para a Secretaria da Fazenda, que é uma área com grande carência. Está praticamente finalizado o planejamento para o concurso para a Educação e isso é muito importante. Vamos averiguar outras áreas. Mas, claro, tudo isso depende da economia”, ressalta o secretário.

Uma boa novidade para os concurseiros alagoanos, entretanto, é que, em 2017, o Governo de Alagoas assinou o projeto de lei que institui o plano de cargos e carreiras da Controladoria Geral do Estado (CGE) e que, por este motivo, prevê a realização de concurso para preenchimento de cargos no órgão. De acordo com o projeto, serão ofertadas 40 vagas, fazendo de Alagoas um dos primeiros estados brasileiros a criar uma carreira de Estado para a Controladoria Geral. O edital deve ser divulgado ainda no primeiro semestre de 2018.

E falando em serviço público, é importante ressaltar a relação que o Estado tem buscado junto ao seu funcionalismo. Os números da Mesa de Negociação Permanente do Governo, canal de diálogo direto com os servidores públicos do Poder Executivo, também chamam atenção em 2017. Conforme números da Seplag, de maio a novembro deste ano, foram exatas 84 rodadas de reuniões junto aos sindicatos e associações que representam os servidores públicos estaduais.

“Atendemos a diversas demandas de categorias como inclusão e exclusão de novos sindicalizados, cursos junto à Escola de Governo, progressões, retroativos, PCCS, convocação de reserva técnica, dentre outras conquistas. Isso tudo, é importante frisar, em um ano muito complicado, no qual a instabilidade política e econômica acabou afetando vários estados”, comenta Fabrício Marques.

Essa forma de trabalho mais próxima possibilitou ainda que diversas ações relacionadas à vida funcional dos servidores fossem realizadas. Ao todo, foram analisados 1.750 casos de acumulação de cargos, oriundos de denúncia na ouvidoria e cruzamento de dados da folha de pagamento, monitorados pelo Ministério Público Estadual.

Capacitação

Além disso, em 2017, além de capacitar mais de 1100 servidores por meio dos cursos da Escola de Governo de Alagoas – divididos nas modalidades presencial e à distância –, a Seplag assinou convênios que possuem o intuito de dar aos servidores descontos tanto em instituições de ensino fundamental, médio e superior, escolas especializadas em ensino de idiomas, como também em serviços de saúde e odontológicos. Os descontos, extensivos não só a servidores públicos estaduais efetivos e comissionados, tem também como público alvo os cônjuges e descendentes em linha reta de até segundo grau.

“Capacitar o servidor é algo muito importante e deve ser fomentado pelo Governo. Essa é um dos atos que foram realizados com o intuito de valorizar ainda mais aqueles que contribuem, diariamente, com o crescimento e desenvolvimento do Estado. É preciso investir em capacitação e, por isso, é fundamental que os servidores estejam mais bem preparados para exercer suas funções, prestando um serviço de qualidade à sociedade alagoana”, ressalta o titular da pasta.

São ações como essas que corroboram, por exemplo, para a otimização dos serviços públicos ofertados aos alagoanos. Para se ter uma ideia sobre a importância disto, somente nas Centrais de Atendimento ao Cidadão Já!, até novembro deste ano, mais de 650 mil alagoanos receberam algum tipo de atendimento especializado do Estado. 

Próximos passos: investimentos no Estado

Mesmo fazendo um balanço dos últimos meses, a Seplag entende que é necessário pensar no futuro. Por isso, os recursos do Governo de Alagoas destinados a investimentos em 2018 – estabelecidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – totalizam  R$ 1,3 bilhão. O número é 57,5% maior do que o orçamento previsto inicialmente para este ano.

“A equipe governamental tem procurado ser criativa no sentido de aplicar investimentos com recursos próprios. Isso tudo, é claro, acontece em decorrência do ajuste fiscal realizado ainda no início da gestão do governador Renan Filho. É certo afirmar que o Estado tem uma poupança cada vez maior para investir, porque está fazendo o dever de casa, controlando seus gastos correntes com folha de pagamento e custeio”, explica Fabrício Marques.

E para que esse recurso seja bem investido em 2018, ao longo dos últimos meses, a Seplag realizou diversos seminários com instituições e órgãos brasileiros em busca, principalmente, de iniciativas que deram certo, no que tange, inclusive, à parte de gestão. De modo geral, isso contribuirá para que decisões mais assertivas possam ser tomadas no próximo ano.

“De antemão, já podemos destacar quatro importantes áreas que receberão investimentos em 2018. Haverá na parte de infraestrutura viária, de modo muito significativo na saúde, com a construção de cinco hospitais, na área da segurança pública e, sobretudo, na educação alagoana, que deve ser ainda mais fortalecida com construções e reformas de escolas de tempo integral”, revela.

Apesar dos bons resultados, é válido ressaltar que as ações em prol de um Estado mais justo e digno continuarão ao longo de 2018. Um bom exemplo disso é a parceria com o ONU Habitat, com escritório instalado nas dependências da Seplag, que vai trazer ainda mais melhorias para o programa “Vida Nova nas Grotas” e, consequentemente, milhares de alagoanos.  A expectativa é que, nos próximos meses, a máquina pública esteja ainda mais modernizada e eficiente.

“O Governo de Alagoas tem trabalhado de forma responsável para garantir a continuidade de uma gestão eficaz. Todas as medidas adotadas nesses três anos de gestão irão, sem dúvidas, refletir positivamente nos próximos anos. Com a casa arrumada e funcionando, os resultados já começam a ser sentidos pelos alagoanos. Não nos resta dúvidas quem 2018 será um ano muito importante e promissor para Alagoas”, finaliza Fabrício Marques Santos.