Superintendência de Planejamento e Políticas Públicas

a) Atividades Preliminares:

• Revisão do Manual de Elaboração do PPA e do Cronograma de Atividades;
• Avaliação do Conjunto de Programas;
• Preparação do Sistema de Planejamento e Gestão – SIPLAG.

b) Atividades de Planejamento:

• Mobilização e Assessoramento
• Reunião de partida com todos os órgãos da Administração Pública Estadual;
• Assessoramento aos órgãos setoriais;

- Oficinas de Trabalho

• Planejamento das oficinas;
• Realização das oficinas setoriais;
• Realização das oficinas regionais;

- Processo de Elaboração do PPA:

• Elaboração do Diagnóstico da Situação Socioeconômica e Cenários Prospectivos;
• Estudos e Projeções Macrofiscais;
• Inserção das informações qualitativas e quantitativas no Sistema de Planejamento e Gestão;
• Análise, ajustes e validação das informações;
• Atividades Formais e de Divulgação:
• Elaboração dos documentos legais;
• Validação do projeto do PPA;
• Exame e parecer jurídico sobre o Projeto de Lei do PPA.